| Projeto: |
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PL 532 06/10/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-532/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0532-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0532-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.707 de 10/10/2017 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA ANTONIO RUBIO ALEGRE O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS TAROARI COM RUA PALAMEDES, CITY AMÉRICA - PIRITUBA |
| Assunto: |
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ANTONIO RUBIO ALEGRE ( PRACA ) / CITY AMERICA / DENOMINACAO / DINA SILVEIRA DE QUEIROS ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PALAMEDES ( RUA ) / PIRITUBA ( DISTRITO ) / PRACA PUBLICA / SAO DOMINGOS ( DISTRITO ) / TOROARI ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1225-2016
ver documento Urb0120-2017
ver documento Educs0739-2017
ver documento Fins0972-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 30/09/2015 | Encaminhado em 07/10/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 07/10/2015 | Encaminhado em 20/10/2015 | | CCJ | Recebido em 21/10/2015 | Encaminhado em 04/08/2016 | | URB | Recebido em 05/08/2016 | Encaminhado em 04/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 31/01/2017 | Encaminhado em 10/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 13/02/2017 | Encaminhado em 14/02/2017 | | URB | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 27/03/2017 | | EDUC | Recebido em 29/03/2017 | Encaminhado em 14/06/2017 | | FIN | Recebido em 14/06/2017 | Encaminhado em 14/08/2017 | | SGP21 | Recebido em 14/08/2017 | Encaminhado em 16/08/2017 | | SGP23 | Recebido em 16/08/2017 | Encaminhado em 11/10/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 22/02/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 13/09/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 607/2015 de 05/11/2015 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 32/2016 de 18/02/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 06/09/2016 atraves do(a) OF ATL 416/2016-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção pedido subsídios com.const.justiça encaminha informações prestadas pelos órgãos municipais acerca do pl 532/15 ver. eliseu gabriel que denomina praça antonio rubio alegre o logradouro que especifica, atraves do Documento Recebido nro. 720/2016
Oficio CMSP 1375/2017 de 13/09/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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11/10/2017. Motivo: PROMULGADO |